Segurança do trabalho nas empresas

A Segurança do Trabalho é composta por um conjunto de medidas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas, que objetiva a prevenção de acidentes. Procura-sepela eliminação dos atos e condições inseguras no ambiente de trabalho evitar a todo custo o acidente, pois na visão atual ele é controlável e capaz de ser totalmente prevenido. As empresas buscam, ou melhor, estão sendo pressionadas pela previdência social, a através da educação, conscientização e motivação das pessoas, a práticas preventivas constantes, ou seja, rotineiras. Pois, seu emprego é indispensável para o desenvolvimento efetivo e eficaz do trabalho de forma segura como se propõe a segurança do trabalho. Haja vista, os prejuízos causados pelo acidente de trabalho, para empresa, o trabalhador e o INSS. Desde quebra de máquinas, equipamentos, parada da produção, processos contra a empresa, seguros-acidentes, dano físico e emocional pelo qual passa o trabalhador e seus familiares, que por vezes são irreparáveis. No sentido de incentivar a melhoria das condições de trabalho e saúde do trabalhador, estimulando individualmente cada empresa a implantar políticas mais efetivas de segurança e saúde no trabalho para reduzir a acidentalidade foi criada a lei 10.666/2003 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O FAP irá vigorar a partir de 2010, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) já aprovou sua nova metodologia. O mecanismo adotado pela previdência poderá aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), em função dos índices de acidentalidade. As empresas pagavam 1%, 2% e 3% sobre a folha de pagamento dos funcionários, a partir da nova tarifação o FAO varia de 0,5 a 2,0 pontos percentuais, o que significa dizer que a alíquota pode reduzir a metade ou pode até dobrar. Logicamente haverá uma proporcionalidade, mas no geral, quer dizer "a empresa que fizer segurança e mostrar resultados vai se beneficiar". Pela nova metodologia são atribuídos diferentes pesos para acidentalidades, pensão por morte e invalidez tem maior peso que o auxílio doença e acidente. Será considerado a acidentalidade total da empresa, com CAT (Comunicação de acidente de trabalho) e todos os nexos técnicos sem CAT, incluindo todo nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) desde 2007. O PAPEL DA EQUIPE DE SEGURANÇA DO TRABALHO//// Geralmente há uma idéia errada sobre a função da Equipe de Segurança. Ela é vista como aquela que serve para fiscalizar as condutas erradas e a falta de EPI, relatar tudo ao patrão, advertir e demitir. Quando chega em um departamento, parece um pé sobre um formigueiro: não sobra um para trabalhar! Mas o objetivo da Segurança do Trabalho não é ser fiscal do patrão ou prejudicar qualquer um de vocês. A tarefa principal é preservar a VIDA de cada um de vocês. Trabalha pelo conforto, bem estar, segurança e integridade física de vocês, mas, sobreturdo, pela VIDA de cada um de vocês. Para isso, se for preciso, irá punir, advertir, ser rude ou até pedir a demissão. Não por querer prejudicar alguém, mas por não querer carregar nas costas, e na consciência, uma morte que poderia ser evitada. Trabalhem como orientados, respeitem as normas de segurança, para que a Equipe de Segurança do Trabalho possa lutar por vocês. Para que quando for pedir um EPI mais confortável, e mais caro, ao patrão, ele não dizer que não vai comprar e gastar mais porque nem o mais barato vocês usam. Não temam a Equipe de Segurança.Trabalhem em parceria. Se souberem de algum modo melhor de trabalhar ou um equipamento mais confortável, dirijam-se a eles, conversem, troquem idéias, colaborem. Ajudem a Segurança do Trabalho para que ela possa ajudar vocês.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Fiscais acham 48 trabalhadores em condições degradantes em SP

Desses, 22 eram alagoanos que prestam serviços a empreiteiras contratadas pela construtora MRV
Fiscais encontraram 48 trabalhadores da construção civil morando em alojamentos em condições consideradas degradantes em Americana (127 km de SP).

O local foi vistoriado nessa quinta-feira (10) pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho.

Os trabalhadores --22 alagoanos e 26 maranhenses-- prestam serviços a empreiteiras contratadas pela construtora MRV. Eles moravam em condições precárias de higiene e segurança, com superlotação e descumprimento das normas de trabalho, disseram os fiscais. Em um dos alojamentos, apenas um banheiro era utilizado por mais de 20 pessoas.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, havia indícios de aliciamento de mão de obra no Nordeste. Ausência de salários e retenção de documentos dos trabalhadores também foram verificados.

O Ministério Público do Trabalho informou que irá investigar a legalidade da terceirização realizada pela construtora.

Uma reunião entre os procuradores e representantes da MRV está marcada para o início da próxima semana.

Em nota, a MRV Engenharia informou que tomou conhecimento da situação na tarde de quinta.

Foi constatado que uma empresa terceirizada não estava realizando os pagamentos e cumprindo com as suas obrigações trabalhistas.

A construtora afirmou que está assumindo todos os pagamentos e regularizações necessárias e que intensificará as fiscalizações em todas as suas empresas parceiras.

A pedido do Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores voltarão a seus Estados de origem. Na próxima segunda-feira, serão apresentados os contratos rescisórios de todos, que receberão também a passagem de volta.

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